sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

O Direito e a Justiça Militar


Soldado Alcivan e o Dep. Federal e Jurista Demóstenes Torres (DEM)




Dependendo do enfoque que se queira dar ao Direito, pode-se dizer que ele apresenta algumas classificações. Quanto à abrangência, pode ser Direito Comum ou Direito Especial, sendo que as regras de Direito Comum visam toda a coletividade e envolvem quaisquer relações jurídicas, como as leis civis, penais trabalhistas; já o Direito Especial é mais centrado, e destinado não à toda coletividade, mas tão somente a uma parcela do todo, como no caso do menor, dos militares que possuem leis próprias Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), e Código militares que regulamentam essas atividades.
Bem, faremos apenas uma pequena abordagem sobre este importante ramo do Direito, o Direito Militar e a Justiça Militar. O Direito Militar tem despertado a atenção dos estudiosos do direito, e novos doutrinadores têm surgido os quais têm procurado divulgar este ramo do Direito que alcança tanto aos militares federais, que são os integrantes das Forças Armadas, Exército Brasileiro, Marinha de Guerra e Força Aérea Brasileira, como aos militares estaduais, que são os integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
O Direito Militar é um ramo do direito que desperta o interesse das pessoas em razao de cuidar de uma categoria de funcionarios publicos que sao considerados como funcionarios especiais, com direitos e prerrogativas que na sua maioria não são assegurados aos funcionarios civis. Se possuem direitos especiais, os militares também possuem obrigaçoes especiais, como por exemplo o sacrificio da propria vida no cumprimento da missao. Em razão destas particularidades, o legislador constituinte originario assegurou aos militares o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especializada, que é a Justiça Militar da Uniao ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal. Além disso, o número de obras que se dedicam ao estudo do Direito Militar, Penal Militar, Processual Penal Militar, Administrativo Militar, vêm aumentando de forma considerável, o que permitiu e vem permitindo uma maior divulgação deste importante ramo das Ciências Jurídicas e Sociais
Já a Justiça militar tem marcado a sua importância no contexto da sociedade pela sua eficácia. Segundo a Doutora Lucia M. Lobo, na Justiça Militar da União, os processos instaurados são instruídos e julgados, na quase totalidade, no mesmo ano da propositura da ação penal, mostrando-se assim uma justiça célere, o que já não ocorre em sede da Justiça Comum. As decisões não admitem demora, tanto que alguns processos são concluídos em três meses, em média. A tanto, se tem uma estrutura adequada às necessidades. Tem-se na Justiça Militar da União, uma relação adequada entre juiz e jurisdicionados, visto que, para cada juiz temos cerca de 7.000 jurisdicionados, enquanto que na justiça comum, a relação se agiganta para cerca de 25.000 jurisdicionados por magistrado A Justiça Militar tem presteza para punir o infrator ainda a tempo para que a punição sirva de exemplo. Exemplo este que inibe a prática de crimes por parte de outros militares. Por outro lado, as ações na justiça comum duram anos, às vezes décadas, e quando vem a punição, esta já não surte efeito.
Outrossim, Rui Barbosa afirmava:“Justiça demorada não é Justiça, mas uma grande injustiça”. O exemplo da Justiça militar, pode muito bem servir a justiça comum no que diz a sua celeridade, quem sabe poderemos um dia trocar frases como: “a justiça tarda mas não falha”, por “ a justiça nem tarda e nem falha”. Um bom começo vem da Justiça Militar.
Artigo publicado no JORNAL DO TOCANTINS, em 30.01.2009.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Alcivan, visita ao Prefeito de Colinas



Buscando, incrementar a sua intensa atividade política o vereador Soldado Alcivan(PP), juntamente com o Deputado Federal Lázaro Botelho(PP), aproveitaram o recesso das Câmaras e intensificaram contatos com as prefeituras circunvizinhas de Araguaina(TO).


Enquanto a maioria dos parlamentares estão curtindo o recesso parlamentar, o vereador Alcivan não perdeu tempo e acompanhou o Deputado Lázaro Botelho(PP), para ouvir os prefeitos e novas lideranças.


Soldado Alcivan, sempre atento, disse que esta convivência com as demais lideranças de partidos e idéias diferentes, foi um grande aprendizado para as funções de parlamentar.


"Fazer contatos com prefeitos como Jose Santana do PT, de Colinas, e Alcides do PP em Babaçulândia, e demais vereadores destes municípios é uma verdadeira escola para mim que estou começando um mandato. Quero aprender muito com todos eles." Enfatizou o vereador.


DISCURSO DE POSSE DO VEREADOR SOLDADO ALCIVAN



Na íntegra:










Senhoras e Senhores, Bom dia!

Em primeiro lugar agradeço a Deus pela oportunidade que ele nos concede de estarmos todos aqui. Quero cumprimentar todos os presentes na pessoa de minha avó LEÓ.

Em segundo lugar, quero esclarecer a todos que represento o Partido Progressista, o PP = partido pelo qual fui eleito e agora empossado. Entretanto gostaria de dizer que a partir de hoje para mim não existe mais partido, pois assumo o compromisso de integrar um Partido maior chamado, Araguaína.

Senhoras e senhores, Talvez vocês não possam mensurar, medir a alegria que invade meu coração nesta sessão, pois, a partir deste momento vocês estão presenciando a concretização de um sonho. Foram muitas lutas, muitos desafios, muitos anos me preparando, culturalmente, moralmente e psicologicamente para poder hoje dizer: sou vereador da minha cidade.

Pra quem não sabe, chegar até aqui não foi tarefa fácil. Filho de família humilde, sou nascido e criado no Bairro São João. Ao lado de meus pais, o lavrador Alcides Jose Rodrigues, ”ALCIDÃO”, a costureira Creuza Maria Rodrigues, e de meus cinco irmãos, tive uma vida de muita luta. Falar em família, pra mim, é questão de honra e não posso me esquecer da minha filha, MARIANNE motivo de muito orgulho e felicidade. Obrigado a Vocês.

Meus amigos e minhas amigas, eu fiz questão de tomar posse nesta casa, vestido de Soldado para que isto simbolizasse duas coisas; uma é para que todos os ramos da Segurança Pública (policiais militares, civis, rodoviários, federais e serventuários da justiça) se sintam representados na minha pessoa nesta casa. Outra, é uma forma de agradecimento aos meus valorosos companheiros de farda, os soldados, que são a base da hierarquia da carreira militar; assumo o compromisso de honrar o meu mandato e esta farda, com todo o simbolismo que ela representa; Pois quem veste essa farda, tem que ter respeito e exigir hombridade, não deixar de maneira alguma que desmereçam a Instituição, isso aprendi na Polícia tocantinense.

É o meu primeiro mandato, porém, já estou na vida pública há algum tempo. E trago comigo a experiência de duas derrotas eleitorais, que hoje sei, serviram de embasamento e amadurecimento para que hoje chegasse aqui com muito mais confiança e preparo, muito mais sabedoria e muito mais vontade de trabalhar. E representar o povo que me confiou este mandato com muita seriedade.
Hoje estamos aqui reunidos para um ritual de transição, hábito saudável e recomendável na política.
Por indicação do povo de Araguaína e ratificação do meu partido, sinto-me honrado pela escolha e obstinado em acertar. Nesta cidade nos deparamos com o dramático exército de mais de 30 mil brasileiros que ainda hoje vivem abaixo da linha da pobreza. Esta constatação nos envergonha como homens públicos e nos remete à afirmação do escritor José Américo de Almeida: “ há uma desgraça maior do que morrer de sede no deserto, é a de não ter o que comer na terra de Canaã”. Pensemos nisto. Fome na Capital do Boi! Pensemos nisto agora e em cada momento que nos for proposta uma avaliação, um projeto de lei, ou que nos seja incitado a tomar uma decisão. Façamos uma escolha. De que lado nós estaremos?? Do lado da política?? Do lado de nossos interesses particulares??? Ou do lado do povo????
Nobres Vereadores, o nosso lado tem que ser, O lado dos mais pobres, dos trabalhadores, dos pequenos, dos agricultores familiares, do fortalecimento das políticas públicas de saúde, educação e segurança, da recuperação das estradas, da construção de escolas e hospitais, da criação de empregos, da isenção de impostos, do micro crédito, do fundo de aval, do programa do leite, da tarifa social da água, da luz fraterna, da recuperação do Estado, da transparência, da austeridade. O lado do povo. Sem isto, nada justifica essa posse aqui hoje.

Senhores, senhoras, quero trazer a esta casa não só a minha experiência na polícia, mas também, a minha experiência de vida como Historiador e acadêmico de Direito e a minha luta no trabalho social desenvolvido no meu bairro e na igreja ao longo de minha vida. Quero fazer do meu mandato um instrumento para fortalecer os movimentos sociais e a Educação. Pois, como nos afirma Paulo Freire, “A cabeça pensa onde os pés pisam. Ainda que se adquira “consciência” dos problemas sociais e desafios políticos... Sem prática social não há teoria que transforme a realidade”. Sim, quero ser o representante da Educação na Câmara Municipal de Araguaina.



Enquanto as nossas crianças irem para a escola na busca de um prato de comida. Enquanto uma criança não tiver uma camiseta ou um tênis para ir à escola. Não existe evolução de processo, nem se faz educação e muito menos teremos o desenvolvimento da pessoa humana.

São com estes pensamentos que inicio meus trabalhos nesta casa e procurarei honrá-los para o resto da minha vida.
Por fim, caro prefeito ou representantes, senhores secretários, representantes religiosos, população, nobres pares. Tenho certeza que muito vamos dialogar ou discutir no campo das idéias, porém jamais buscarei intensificar outros valores que não fossem àqueles que aprendi, pois a minha existência esta pautada nos valores da família, na ética, na solidariedade, na partilha, valores esses que me condiciona que o meu limite é o outro.
Finalizo meu pronunciamento lembrando, que hoje estou na condição de vereador, mas serei sempre com muito orgulho um soldado da Polícia Militar.
O meu muito Obrigado! Um abraço Araguaína.


terça-feira, 27 de janeiro de 2009

POSSE VEREADOR SOLDADO ALCIVAN EM ARAGUAINA


SOLDADO ALCIVAN ASSUME MANDATO DE VEREADOR
EM GRANDE ESTILO



Na solenidade de posse dos integrantes da nova Câmara de Vereadores de Araguaina, no dia 1° de janeiro, que assumiram o mandato por 4 anos (2009-2012), o destaque foi o Vereador Soldado Alcivan (PP) que diferentemente dos seus pares que tomaram posse tradicionalmente vestidos de paletó, surpreendeu a todos ao assumir o mandato trajando uma farda da Polícia Militar. Segundo o novo vereador isto simbolizou o seu orgulho e o reconhecimento à Polícia Militar do Estado do Tocantins, instituição da qual fez e sempre fará parte.
Na ocasião também foi lhe conferido à palavra e fez um discurso emocionado e vibrante, sobre a sua trajetória pessoal e política até aquele momento. No seu pronunciamento o edil enfatizou que apesar de fazer parte do PP – Partido Progressista, disse: “gostaria de dizer que a partir de hoje para mim não existe mais partido, pois assumo o compromisso de integrar um Partido maior chamado, Araguaína”.
De forma inovadora Alcivan, fez um levantamento dos principais problemas sociais da cidade de Araguaina, com números e dados da pobreza, da fome e da educação. E alertou para “o dramático exército de mais de 30 mil brasileiros que ainda hoje vivem abaixo da linha da pobreza” na região de Araguaina. E concitou seus novos colegas para juntamente com ele lutar ao lado do povo, e arrematou; “quero fazer do meu mandato um instrumento para fortalecer os movimentos sociais e a Educação.”
Ao final, perguntado sobre o porquê de ter vindo à cerimônia de posse trajando um uniforme da Polícia Militar, foi incisivo na resposta: “por dois motivos, primeiro porque sou e sempre serei um soldado da Policia Militar, o segundo motivo é que não vim para a posse vim para concretizar a realização de um sonho, disse o vereador.