Soldado Alcivan assume compromisso com moradores do Setor Vitória

Vereador Alcivan é recebido pelos moradores em perigo.

Diante da omissão da Prefeitura e dos órgãos responsáveis pela regularização fundiária em Araguaina, o vereador Soldado Alcivan assumiu compromisso de lutar junto com os moradores do SETOR VITÓRIA pela regularização de suas moradias. “Estarei lado a lado com vocês, pois já passei pelas mesmas dificuldades que vocês estão passando hoje. Vamos regularizar a Associação de Moradores e pedir a suspensão da liminar de reintegração de posse e fazer gestão junto ao prefeito para resolver essa questão, vocês não estão sós nessa luta, eu estarei com vocês! Este é o meu compromisso.” Ressaltou o vereador.
“As famílias que vivem no SETOR VITÓRIA, principalmente, os antigos moradores, há muito tentam regularizar a situação, além disso, o representante legal da imobiliária citada, também não tem Registro dos lotes, e entrou na Justiça para reintegração de posse dos loteamentos”. informou o senhor Francisco, morador, 54 anos. "Nós não temos a intenção de morar sem pagar, mas queremos pagar para quem é de direito e nós não sabemos quem é o dono desses terrenos", contou outra moradora, indignada.
Outro ponto levantado pela população é o fato de a Prefeitura não divulgar documentos que comprovem, de fato, a quem pertence a área loteada. A população realizou uma caminhada até a porta da Prefeitura para falar com o Prefeito Valuar de Barros, porém este não os recebeu. "É lamentável a atitude do prefeito que foi eleito com o nosso voto e agora se esconde do povo"- Disse a moradora Maria José, em prantos. Já, José Araujo, comerciante, disse: "Nós queremos saber de quem é a área, mas quando fui buscar uma cópia do documento, me informaram que eu não era o proprietário e não tinha direito ao papel. Por que a Prefeitura não se manifesta? Pelo menos saberíamos a quem recorrer para negociar a nossa dívida", sugeriu Araújo. "Todo mundo aqui é chamado de invasor ou comprador de má fé e nós não somos nada disso. Temos direito de nos defendermos e isso está sendo negado", contou.
Sensibilizado com o problema da comunidade do Setor Vitória o vereador Soldado Alcivan, acionou sua assessoria jurídica e participou de uma reunião com os moradores e o advogado Dr. Fabricio, na tarde do último sábado, e informou-lhes que já protocolou audiência com o prefeito da cidade em caráter de urgência, alertando para a grave situação de risco quanto a questão da regularização fundiária do bairro.

PMs x Estado: O outro lado da Informação

Soldado Alcivan e o advogado Auri -Wulange Ribeiro

Dando prosseguimento, à busca da verdade no que se refere à falta de informações sobre a campanha salarial dos PM´s e sobre o imbróglio da indenização, o Vereador Soldado Alcivan(PP), foi à Palmas e conversou com o advogado da Associação de Cabos e Soldados, Dr. Auri-Wulange Ribeiro Jorge.

No encontro entre os dois, o representante legal dos militares no processo, parabenizou o Vereador e externou sua sincera e profunda admiração, "sinto-me feliz e honrado em ter como companheiro uma pessoa do seu caráter e moral, sei de sua incansável luta em defesa dos militares de Araguaina e da sociedade em geral, peço a nosso Deus que te dê coragem para continuar lutando em busca de melhorias para aqueles que mais precisam, peço também que nunca esqueça sua raízes que é a Policia Militar", enfatizou Wulange.

Inicialmente, Ribeiro rebateu as declarações do Comandante Albuquerque quanto às Associações de representação dos Policiais militares e reafirmou que ela( a Associação) é quem melhor representa os interesses da tropa.

O advogado passou sucintamente um breve relatório, da questão que transcrevemos abaixo:

1 - O Mandado de Segurança nº 698/93, beneficia cerca de 6.000(seis mil) policiais e bombeiros militares ativos, inativos e pensionistas;

2 – Parte desse contingente se encontrava na PM e BM no ano de 1993 e outros ingressaram depois. Ou seja, todos aqueles que ingressaram até o ano de 2005, visto que, os subsídios foram regularizados no dia 1º de junho de 2006, quando foi resolvido um dos objetos do processo no percentual de 15,48%, que foi a reposição salarial paga amigavelmente.

3 – O valor estimado da dívida reina em torno de R$ 500.000.000,00(quinhentos milhões de reais).

4 – Muitas pessoas receberão proporcional ao tempo em que se encontra ou que estiveram na PM e BM.

5 – O MS 698/93, foi impetrado no dia 30 de junho de 1993, em face do Sr. Governador ter dado aumento de 100% para o Comandante Geral e não repassado aos demais militares, os quais eram vinculados.

6 – Pois bem, até ter sido regularizado os subsídios no dia 1º de junho de 2006, todo militar recebia os subsídios a menor do que deveria receber. Daí o fato de todos terem o direito a receber mesmo quem não estava em 1993 na PM e BM.

7 – O MS foi provido no TJ/TO, em maio de 1995 com efeito erga omnes, e o Estado propôs Recurso Especial e Extraordinário, sendo que o Recurso Especial foi improvido e o Extraordinário foi negado seguimento.

8 – Em 17 de março de 2004 transitou em julgado e o processo retornou para o TJ/TO;

9 – Em junho de 2004, propôs a execução ocasião em que a Desa. Jacqueline Adorno mandou cumprir de pronto a reposição caso houvesse meios orçamentários e CITAR o Estado para opor embargos quanto à indenização(retroativos);

10 – o Estado não opôs embargos;

11 – Em 30 de março de 2006, houve acordo com o Estado quanto ao pagamento da reposição a qual foi para folha de pagamento no dia 1º de junho de 2006;


Auri-Wulange, observou que estranhou a conduta do Governador e do Comando da Polícia Militar, em não cumprirem a decisão judicial, e não se pronunciarem sobre o caso. informou que neste mesmo período a Desa. Dalva Magalhães deu uma decisão encolhendo o alcance do MS, ocasião em que houveram recursos e o TJ/TO, por unanimidade julgou improcedente o pleito do Estado e lhe imputou uma multa de 0,3% por agir de forma meramente protelatória.

Lembrou ainda que, O Estado tinha até, por força de decisão judicial, até data de 26/02/2009, para apresentar os cálculos , e nao o fizeram, e que eles já gastaram quase meio milhão para sua elaboração através de consultorias e auditorias e etc.

O advogado informou ainda que em virtude do estado não ter apresentado os cálculos, nos iremos entrar com uma reclamação pedindo a intervenção no Estado por descumprimento de decisão e para garantir a autoridade das decisões judiciais, pois volto a afirmar este governo não cumpre acordo e não respeita decisões judiciais.

Alcivan na busca pelos direitos dos policiais militares

O Vereador Soldado Alcivan (PP), apelou nesta quinta-feira (19) às lideranças representativas da Polícia Militar do Estado do Tocantins, tanto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Joaidson Torres de Albuquerque, como aos Representantes da Associação de Cabos e Soldados da PM do Tocantins, para que atentem para as "aflitivas condições salariais dos policiais militares tocantinenses".

Segundo o vereador, levantamento informal feito por um grupo de policiais de Palmas e Araguaina, mostram um descontentamento geral da tropa, face a falta de informações sobre a campanha salarial dos PM´s e sobre o imbróglio da indenização.
De acordo com Alcivan, Após o aumento salarial para a categoria dos policiais civis, a moral da tropa abateu-se mais ainda, pois esta, reclama da falta de informações. “Recentemente - lembrou o parlamentar do PP - houve inúmeras manifestações por parte da dos PMS, greve de fome, outdoors na capital, um jogo de informações e o acirramento de liminares na justiça, acredito que estas manifestações estejam tentando sensibilizar o governo para a questão que se encontra atualmente em estado crítico.”
Com o objetivo de buscar informações oficiais dos dois lados da questão, o Vereador fez gestão junto ao Quartel Geral da PM, foi recebido pelo Comandante Geral e ouviu deste, que “todos os esforços estão sendo envidados, para a resolução da questão salarial e sobre a questão das indenizações. Sempre observando a forma legal, com justiça e serenidade”, enfatizou o Coronel.
Sobre a questão da Indenização o Comandante informou que uma Instituição de Auditoria foi contratada pelo Governo do Estado, para efetuar os cálculos, uma vez que não se trata de um cálculo linear e sim de cálculos individualizados. Tão logo, estes cálculos estejam prontos o Governador sentará com a categoria para buscar caminhos negociáveis para cumprir a determinação judicial.
No que concerne, a questão salarial, o Coronel informou que foi enviado a proposta de aumento salarial para o governo e, que as negociações estão dentro da normalidade, aguardando a resposta ou contra-proposta do governo para que esta seja encaminhada a Assembléia Legislativa .

Entenda o caso

A pendência da indenização dos policiais militares segue desde 1993 nos corredores da Justiça. O caso já tramitou no STJ e STF, inclusive tendo transitado em julgado. O imbróglio originou-se do fato de que o comandante geral da PM tinha salário de secretário de Estado, sendo que o coronel recebia 90% do salário do comandante, que era base para todas as graduações e postos da PM. Como em 1993 o Governo Avelino concedeu 130% de aumento para todos os secretários, isso gerou o famoso “efeito cascata”, que Avelino tentou derrubar sem sucesso através de medida provisória.

ASFALTO JÁ!!!

Vereador Alcivan e Vereador Gipão atuantes na defesa do povo.

O Vereador Soldado Alcivan(PP), nesta primeira semana de fevereiro, encaminhou requerimento ao Prefeito Municipal Felix Valuar(DEM), solicitando com urgência providências no sentido de viabilizar de imediato a pavimentação asfáltica da Rua 12, da Avenida Colinas na VILA NORTE, e a recuperação do asfalto da avenida Contorno, daquele bairro.

“A recuperação da pavimentação asfáltica destas avenidas é de vital importância, pois é um trecho que está atrapalhando muito o trânsito e a vida dos moradores. Há de se considerar, principalmente, que o precário estado das ruas danificam os veículos que ali trafegam causando prejuízos aos motoristas e dificultando a vida dos pedestres.” Justificou o Vereador.

Barack Obama e a Pm do Tocantins

Em seu primeiro pronunciamento na Câmara Municipal de Araguaina, Após a posse, o Ver. Soldado Alcivan, fez um breve explanação sobre a sua trajetória política neste mês de recesso. Em seguida, fez uma análise da conjuntura mundial, dando ênfase a crise economica mundial e a eleição do presidente Barack Obama.

Em relação a nova Câmara de Vereadores, que segundo a opinião corrente é mais preparada e possui um nível mais elevado de conscientização política e cultural, o vereador fez uso do jargão do presidente dos EUA, "YES, WE CAN!!", e disse que "nós também podemos aqui"!"

Em outro ponto de seu pronunciamento, ressaltou seu compromisso com a classe dos policiais, no problema da indenização da PM, dizendo-se determinado e tudo fará para que a ordem judicial favorável à corporação seja cumprida. "A justiça já reconheceu o nosso direito. Acredito na Justiça do meu Estado. É questão de tempo. Enquanto isto, farei o que estiver ao meu alcance para dinamizar e dar celeridade ao cumprimento da decisão judicial. Pois, aprendi nos bancos da Academia de Direito uma máxima: ordem judicial não se discute, cumpre-se. Farei gestão junto ao Comando Geral da Polícia Militar, procurarei as Associações da Polícia Militar e se for preciso baterei às portas do Palácio Araguaia. Decerto, que envidaremos esforços para acabar com esta celeuma." Bradou o Vereador.

Verbas para a Infra -estrutura

O vereador Soldado Alcivan comemora juntamente com o prefeito de Babaçulândia, Alcides Rodrigues (PP) e o Dep. FEd. Lázaro Botelho(PR), a liberação de recursos na ordem de r$ 500mil reais, destinadoa à obras de infra-estrutura para aquela cidade.

Na ocasião, o prefeito Alcides, deixou claro que a intervenção do vereador Soldado Alcivan(PP), foi fundamental para que a verbas fosse destinada aquele município. " o Alcivan faz parte do mesmo grupo político do Dep. Federal Lázaro Botelho, são do mesmo partido, o PP, e ambos têm uma identificação muito forte com o municipio de Babaçulândia, e isto foi fundamental para que os recursos fossem alavancados para o nosso municipio, Babaçulândia só tem a agradecer."Fianlizou o Prefeito.

Vereador Soldado Alcivan reúne equipe para uma benção no primeiro dia de trabalho

O primeiro dia de trabalho do Vereador Soldado Alcivan, de Araguaina (TO), começou com uma benção, ministrada pelo padre Wellington. Realizado em seu gabinete, o ato teve a presença de vários colaboradores de campanha seus familiares e equipe de trabalho. Após ligeira introdução de sua Irmã Aristéia, foi feita uma oração e em seguida, foi oferecido um café da manhã aos presentes.
Nas poucas palavras que proferiu, o vereador fez uma oração pedindo proteção divina e harmonia para a sua equipe de trabalho. O vereador deixou claro sua disposição em fazer com que sua gestão tenha um grau maior de eficiência e agilidade no atendimento às necessidades da população.
União, fraternidade, comprometimento, responsabilidade. Estas são as palavras-chaves que devem, na avaliação de Alcivan, nortear a atuação do seu gabinete para que todos alcancem os resultados esperados.