terça-feira, 14 de abril de 2009

SOLDADO ALCIVAN E ASMIR EM AUDIÊNCIA COM MARCELO MIRANDA


Gov. Marcelo Miranda, Soldado Alcivan, e representantes da ASMIR





No dia 08 de março de 2009, o Vereador Soldado Alcivan, mais uma vez esteve em audiência com o Governador do Estado Marcelo Miranda. Juntamente com os representantes da ASMIR – Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas do Estado do Tocantins - composta por militares detentores de mandatos eletivos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores), discutiram importantes reivindicações atinentes à categoria militar.
Na ocasião o presidente da ASMIR, Capitão Sulino dos Santos, ouviu do Governador do Estado um balanço da real situação da situação econômica do país e em especial do Estado do Tocantins, que segundo o Governador não é uma situação boa. Diante da negativa do Governador o Vereador Soldado Alcivan, pediu a palavra e perguntou ao Governador que noticia daria a tropa? Pediu mais empenho do Governador; e que este se mostrasse mais sensível aos problemas da Policia Militar do Estado do Tocantins, lembrou-lhe do apoio incondicional que a polícia Militar deu à sua campanha a época das eleições, deixando claro ao Governador que o efetivo militar do Estado encontrava-se desmotivado e sem esperanças.
O governador depois de ouvi-los, adiantou alguns pontos reivindicados:

- Quanto à EXTINÇÃO DA TABELA N°1, que define o subsídio e pensão dos militares transferidos para a Reserva Remunerada ou faleceram antes do ano de 2005. (Direito já reconhecido pela justiça – MS n° 3498/2006):
O governador esclareceu que cumprirá a decisão judicial e que está extinta a tabela n°1, e fará as adequações, conforme decisão judicial.

- Quanto à promoção pelo Critério de trintenariedade de 14 militares da Reserva Remunerada, que preenchem os requisitos e não foram promovidos na oportunidade em que passaram para a inatividade. (direito também já reconhecido pela Justiça – Ação Declaratória n° 7027-7/2006).
O Governador também acatou esta reivindicação e assumiu o compromisso de regularizar a situação dos envolvidos.

- Quanto ao REAJUSTE salarial com progressão horizontal, incluindo os inativos e pensionistas, conforme tabela elaborada pelo Comando da policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins:

“Nós queremos solucionar o problema”. Sem dizer como. E disse mais adiante: “O Reajuste é complicado agora; segundo levantamento do Secretário de Planejamento do Estado, Jose Augusto, o motivo é sabido de todos: a crise econômica mundial”. Disse o governador. O Procurador Geral Sr. Hércules, adiantou que um dos motivos seria que em breve eles teriam que realizar a negociação sobre a indenização o que abalaria a economia do Estado.



- Quanto ao cumprimento da Sentença Judicial exarada pelo Mandado de Segurança n° 698/93. (popular indenização dos militares)
O Governador adiantou que até o dia 30/04/2009, receberá a conclusão da Auditoria contratada e convocará os Militares para a negociação.

Após a audiência o Vereador Soldado Alcivan, reuniu-se com os representantes da ASMIR, para avaliarem o resultado efetivo da reunião com o governador e concluíram que a reunião foi proveitosa, pois das quatro reivindicações, três foram atendidas. No entanto, concluíram também que não há motivos para comemorarem, pois mais uma vez saíram com apenas promessas; e que continuarão atentos, lutando pelo justo reajuste que a tropa reivindica e merece. A luta não pode parar. Recomendou que todos se reunissem com a tropa passassem as informações, analisassem com bastante cautela para poderem tomar outras providencias.

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