Soldado Alcivan e Presidente do STF Gilmar Mendes
Nesta segunda-feira, dia 22 de junho, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Geoge Iunes, o ITPAC, Recebeu a importante visita do Exmo. Gilmar Mendes, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF – e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ .
O Ministro proferiu palestra para acadêmicos e profissionais da região sobre a importância do voluntariado também na área da Justiça. Em seu pronunciamento, o Presidente fez um levantamento de todos os núcleos de voluntariado da justiça pelo Brasil, com ênfase para o Rio de Janeiro, “aonde tudo começou”, o Piauí e o Maranhão. A solenidade também, serviu para encerrar o Mutirão Carcerário do estado do Tocantins e para assinar o convênio do NAV – Núcleo de Advocacia Voluntária e do NASP – Núcleo de Assistência da Saúde do Preso. O Presidente fez elogios a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins Desembargadora Willamara Leila de Almeida, pelo brilhante trabalho desenvolvido em seu mandato, e reiterou a importância deste convênio com as instituições de ensino.
Em breve, através deste convênio, a população carcerária local poderá usufruir de assessoria jurídica gratuita e atendimentos nas áreas de Medicina, Enfermagem, Odontologia e Educação Física, prestada por acadêmicos sob orientação pedagógica de professores e supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Vereador Soldado Alcivan esteve presente ao evento na condição de Vereador e acadêmico de Direito do ITPAC. “nós estamos dando um grande passo rumo à cidadania plena; eu na condição de Acadêmico desta Instituição (ITPAC) , na condição de Vereador, de Cidadão e como policial, sei da carência deste tipo de assistência.”- disse o Vereador.
O Vereador Soldado Alcivan esteve presente ao evento na condição de Vereador e acadêmico de Direito do ITPAC. “nós estamos dando um grande passo rumo à cidadania plena; eu na condição de Acadêmico desta Instituição (ITPAC) , na condição de Vereador, de Cidadão e como policial, sei da carência deste tipo de assistência.”- disse o Vereador.
O NAV – Núcleo de Advocacia Voluntária tem como objetivo prestar assessoria jurídica gratuita aos presos carentes, e seus familiares, que não têm condições financeiras de arcar com a contratação de um advogado.
A implantação do projeto em Araguaína (TO) é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Núcleo vai funcionar na Casa de Prisão Provisória do município (Presídio Barra da Grota), que atualmente abriga cerca de 150 presos provisórios e sofre problemas decorrentes da superlotação. Tocantins será o 3º estado da nação a receber o Núcleo, que já funciona no Maranhão e no Piauí.
O NASP - Núcleo de Assistência da Saúde do Preso - será o primeiro implantado no Brasil e abre inúmeras possibilidades de serviços sociais que irão beneficiar a população carcerária e configurar experiência prática para os estudantes.
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