Aniversário Babaçulândia

Prefeito Alcides em Aniversário de Babaçulândia

No sábado, 20/06/2009, à noite, na companhia de lideranças e com grande participação da população, o prefeito Alcides Filho (PR) inaugurou a rua Luiz Martins Aguiar, o prédio da Rádio Tropical FM e a iluminação pública da praça do Centro Comercial.

Ao Som dos shows de Rui Amado e Banda Pakera, a população cantou e dançou. Com uma aceitação impressionante o prefeito Alcides Filho, pode comemorar, mesmo em tempos de crises, a continuidade de obras na cidade, “ enquanto a maioria das prefeituras reclama, nós em Babaçulândia estamos inaugurando obras, isso é fruto de nosso trabalho e organização.”- exclamou o prefeito.
Alcides Filho ouviu das autoridades presentes que o seu esforço será recompensado. O senador João Ribeiro deu a sua palavra que as obras em Babaçulândia vão continuar. O Dep. Federal Lázaro Botelho garantiu que irá angariar verbas para a cidade.
O prefeito também entregou a frota de máquinas da prefeitura, totalmente reformada que vão beneficiar pequenos produtores rurais e fazer reparos e a manutenção das estradas vicinais.
Na terça-feira, 23, à noite, juntamente com seu irmão, vereador em Araguaina, Soldado Alcivan, as festividades de aniversário foram encerradas com o bolo de 56 metros, correspondendo cada metro a um ano de emancipação política.

Conheça a História de Babaçulandia

Babaçulândia teve sua história iniciada em julho de 1926, com a fixação de moradores à margem esquerda do rio Tocantins, em povoado que recebeu o nome de Nova Aurora do Coco, subordinado à Boa Vista do Tocantins, hoje, Tocantinópolis.
O povoado teve como primeiros habitantes os maranhenses atraídos pela atividade extrativista de óleo do coco-babaçu, existente em grande quantidade na região. Por isso, em 1938, o povoado passou a denominar-se Babaçulândia. Em 23 de junho de 1953, foi elevado à categoria de município, instalado em 1º de janeiro de 1954.
Com abertura da rodovia Belém-Brasília (BR-153), Babaçulândia teve considerável impulso em seu desenvolvimento, especificamente no setor agropecuário.
Fonte: JJleandro

Passe livre para bombeiros, policiais civis e militares.

Prefeito Valuar Sanciona Lei de iniciativa do Ver. Soldado Alcivan

Sem muito alarde, foi sancionada pelo Prefeito de Araguaina, Felix Valuar de Barros, no dia 08 de junho de 2009, a Lei n°.2611, que dispões sobre a autorização do passe livre para policiais civis e militares, bombeiros militares, à paisana, bastando para isso apresentar a identidade funcional. O projeto de lei foi uma iniciativa do Vereador Soldado Alcivan, encaminhada a Câmara Municipal logo nos primeiros dias do seu mandato e; que havia sido aprovada por unanimidade.
Já existia uma lei anterior que concedia o benefício aos militares em exercício desde que fardados. “Com esta nova lei, mais militares serão beneficiados e consequentemente, a comunidade se sentirá mais segura, pois com certeza, haverá sempre um policial à paisana no transporte coletivo de Araguaina”. – Declarou o Vereador após a sanção do Prefeito. E disse mais, “ esperamos que todos os polciais façam uso deste benefício e que o mesmo retorne em serviços prestados à população. O Prefeito Valuar demonstrou bastante sensibilidade e compromisso com a segurança ao sancionar uma lei desta envergadura.” Concluiu Soldado Alcivan.

A lei está em vigor desde o dia 08 de junho de 2009.

Principais pontos da LEI 2611:

Art. 1°. - Fica instituido pelo chefe do Poder Executivo Municipal o passe livre para os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, no transporte coletivo urbano do município de Araguaina-TO, conforme os termos previsto nesta lei.

Art.2° = Para a concessão do passe Livre a que se refere o artigo 1° o beneficário deverá identificar-se na hora do embarque por meio da identidade funcional estando fardado ou não.

Ministro Gilmar Mendes em Araguaina

Soldado Alcivan e Presidente do STF Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, dia 22 de junho, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Geoge Iunes, o ITPAC, Recebeu a importante visita do Exmo. Gilmar Mendes, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF – e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ .

O Ministro proferiu palestra para acadêmicos e profissionais da região sobre a importância do voluntariado também na área da Justiça. Em seu pronunciamento, o Presidente fez um levantamento de todos os núcleos de voluntariado da justiça pelo Brasil, com ênfase para o Rio de Janeiro, “aonde tudo começou”, o Piauí e o Maranhão. A solenidade também, serviu para encerrar o Mutirão Carcerário do estado do Tocantins e para assinar o convênio do NAV – Núcleo de Advocacia Voluntária e do NASP – Núcleo de Assistência da Saúde do Preso. O Presidente fez elogios a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins Desembargadora Willamara Leila de Almeida, pelo brilhante trabalho desenvolvido em seu mandato, e reiterou a importância deste convênio com as instituições de ensino.

Em breve, através deste convênio, a população carcerária local poderá usufruir de assessoria jurídica gratuita e atendimentos nas áreas de Medicina, Enfermagem, Odontologia e Educação Física, prestada por acadêmicos sob orientação pedagógica de professores e supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Vereador Soldado Alcivan esteve presente ao evento na condição de Vereador e acadêmico de Direito do ITPAC. “nós estamos dando um grande passo rumo à cidadania plena; eu na condição de Acadêmico desta Instituição (ITPAC) , na condição de Vereador, de Cidadão e como policial, sei da carência deste tipo de assistência.”- disse o Vereador.

O NAV – Núcleo de Advocacia Voluntária tem como objetivo prestar assessoria jurídica gratuita aos presos carentes, e seus familiares, que não têm condições financeiras de arcar com a contratação de um advogado.

A implantação do projeto em Araguaína (TO) é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Núcleo vai funcionar na Casa de Prisão Provisória do município (Presídio Barra da Grota), que atualmente abriga cerca de 150 presos provisórios e sofre problemas decorrentes da superlotação. Tocantins será o 3º estado da nação a receber o Núcleo, que já funciona no Maranhão e no Piauí.

O NASP - Núcleo de Assistência da Saúde do Preso - será o primeiro implantado no Brasil e abre inúmeras possibilidades de serviços sociais que irão beneficiar a população carcerária e configurar experiência prática para os estudantes.

Educação política III: o que é CPI?

Dep. Fed. Lázaro Botelho(PP), Soldado Alcivan(PP) e Vicentinho da CUT(PT-SP)

Atualmente, muito se ouve falar em CPI, CPI dos Sanguessugas, CPI das Ambulâncias, CPI do Mensalão, CPI dos Bingos e por ultimo a CPI da Petrobrás,. Mas na realidade o que é e para que serve a CPI? A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um organismo de investigação e apuração de denúncias que visam proteger os interesses da coletividade (da população brasileira). A CPI é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo (Câmara de Deputados Federais e Estaduais ou Vereadores), que transforma a própria Câmara Parlamentar em uma comissão, esta comissão é nomeada pelos membros da Câmara, sendo assim a comissão vai agir em nome da instituição, realizando um inquérito ou uma investigação. Concluída, a CPI aponta ou não, os culpados e suas penas. A CPI possui acesso ao funcionamento da máquina burocrática, analisa a gestão do bem público e toma medidas necessárias para sua correção e punição dos culpados, caso algo esteja realmente errado. A CPI pode ter comissões formadas por apenas deputados (no caso de CPI em âmbito federal), apenas por senadores, ou mistos, que envolvem ambas as casas.

Histórico:

Até 1930 as tentativas de realização de CPI foram raras e sem resultados práticos, elas estão previstas na Constituição brasileira desde 1946. No âmbito das Câmaras municipais também são muito raro as CPIs. No entanto nos ultimos anos cada vez mais as câmaras estão se utilizando deste eficaz instrumento de investigação e fiscalização da coisa pública

A maior limitação da CPI é não poder investigar o Presidente da República.

adaptado de Thiago RibeiroEquipe BrasilEscola.com

Aniversário de Sampaio (TO)

Soldado Alcivan e Dep. lazaro Botelho

Neste último sábado, 06/06/2009, o Vereador Soldado Alcivan(PP), juntamente com o Dep.Federal Lázaro Botelho(PP), estiveram na cidade de Sampaio(TO), por ocasião do aniversário da cidade.
Localizado no Extremo Norte do Estado,na região do Bico do papagaio, Sampaio é um município recém-emancipado. Emancipou-se de Augustinópolis em 1988.
Acompanhados do prefeito Luiz Anacleto(PP), fizeram um tour pela cidade, e participaram ativamente das comemorações do aniversário da próspera cidade. A comemoração começou, já cedo, por volta das 5 horas da manhã aconteceu a tradicional alvorada com queima de fogos e com a banda do exército brasileiro que entoaram o hino nacional e o hino da cidade (vide Abaixo). Em seguida a população se concentrou em frente à Prefeitura municipal, na Rua Manoel Matos, para ouvir os pronunciamentos das autoridades presentes.

O presidente estadual do PP, Dep. Lázaro Botelho, falou da sua satisfação de estar presente no acontecimento: “Com grande satisfação enviamos nossas congratulações pela passagem do aniversário de fundação de Sampaio (TO). Desejamos que a cidade, além de bonita em sua paisagem, continue bonita no espírito de cada um de seus moradores, procurando sempre incrementar seu progresso e desenvolvimento de modo inovador e criativo, educando suas crianças para um futuro promissor e tranqüilo.” Disse o deputado.
A festa prolongou-se logo mais a noite com farta distribuição de brindes e sorteios para a população.

Sobre Sampaio
População: 3.672 habitantesHomens: 1.831Mulheres: 1.841Área Total: 201,0 km²Dens. Demográfica: 18,27 hab/km² Altitude: 115 mDDD: 63CEP: 77980-000

Hino de Sampaio - TO
Sampaio terra querida/Teu nome é vida/Luta Grandeza é união/Sampaio terra de glória/A tua vitoria chega a nós com emoção/Sampaio teu nome é meu canto/Tu és com santo vivendo em comunhão/Terra de paz e sucesso/Teu futuro é progresso para nossa nação/Sampaio terra bela e progressista/Tem encanto pra turista/Pois foi Deus quem concedeu/Teus rios, tuas palmeiras/De tão lindas cores reunindo valores/Que a gloria te deu

Educação política II: os três poderes

Alcivan: A importância da Educação política do povo

Dando sequencia a nossa explanação sobre educação política, segue mais um tópico sobre o assunto, entenda a estrutura politico administrativa de nosso país:

OS TRES PODERES

A idéia norteadora a respeito dos Três Poderes foi desenvolvida por Aristóteles na Antigüidade, porém foi aplicada pela primeira vez na Inglaterra, em 1653. Contudo, o conceito definitivo foi desenvolvido por Montesquieu, na obra "O Espírito das Leis", publicada em 1748. Segundo Montesquieu, "É preciso que, pela disposição das coisas, o poder retenha o poder". É justamente essa a idéia principal dos Três Poderes: provocar um equilíbrio entre eles, para que cada um exerça controle sobre o outro.

O Poder Executivo, constituído geralmente pelo presidente da república e seus ministros, executa as ações, administra a nação, cumpre as leis e age para que a elas sejam cumpridas.

O Poder Legislativo analisa as propostas e elabora as leis que irão reger a nação. Esse tipo de poder é constituído pelo Congresso Nacional, que no caso do Brasil, é dividido em duas partes: o Senado e a Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados é representada em Brasília, pela cúpula convexa, simbolizando a “mão aberta” da Câmara em relação às necessidades do povo, pois é esse órgão que discute e aprova as leis provenientes da demanda popular. O Congresso Nacional, representado pela cúpula côncava, simboliza a “mão fechada”, pois após as leis requeridas pela população serem aprovadas na Câmara, elas precisam ainda ser aprovadas pelo Congresso para entrarem em vigor. No Âmbito municipal os vereadores formam a Câmara municipal.

O Poder Judiciário tem o poder de julgar e aplicar as leis elaboradas pelo Legislativo e exercidas pelo Executivo. Ministros, desembargadores e Juízes formam a classe dos responsáveis por essa função. Além disso, da mesma forma como existe uma divisão hierárquica do Poder Executivo (Governo Federal, Estadual e Municipal), no Poder Judiciário existe também o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Regionais Federais, etc.

A EDUCAÇÃO POLÍTICA

Doravante também usaremos o espaço deste BLOG para tratarmos de assuntos relacionados à educação. A educação foi eleita como uma das minhas prioridades quando resolvi investir em minha candidatura. Para isso, convido a todos que estão envolvidos na questão da educação, professores, alunos, acadêmicos, universitários, etc. para somarem neste debate sobre, principalmente a educação política.
Neste primeiro contato faço uso das palavras e do pensamento do prof. João Luís de Almeida Machado Doutor em Educação pela PUC-SP; Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP);

Segundo ele: “A educação tem que assumir-se política. Tanto no que se refere aos professores, que não podem silenciar-se e eximir-se quanto a seus posicionamentos e idéias (sem que tentem doutrinar seus alunos e permitindo a eles conhecer e pensar variadas alternativas e proposições políticas), quanto através de seu currículo, que preveja a politização dos estudantes nas disciplinas e aulas...”
Somos seres políticos como preconizaram os gregos há tanto tempo. Mesmo quando agimos apoliticamente estamos promovendo uma prática que tem conseqüências para todos. Se votamos nulo ou em branco estamos propiciando a vitória daqueles que lideram as corridas eleitorais (pessoas em relação as quais, várias vezes, temos muitas reservas e que acabaram motivando essa nossa escolha ao votarmos).
Se o nosso voto é “de protesto”, como dizem muitos hoje em dia ao escolher um candidato que não tem nenhuma chance de vencer ou que folcloricamente vende sua imagem através da propaganda política obrigatória no rádio ou na televisão, também estamos beneficiando aos primeiros colocados nas pesquisas que por nós são rejeitados...
Se votamos nos primeiros colocados nas pesquisas para “não perder o voto” como pensam tantos outros, sem analisar suas propostas, pensar a história de vida desses candidatos ou acompanhar sua trajetória política, estamos condenando o país a continuar pagando caro por nossos erros e, ao mesmo tempo, legamos as futuras gerações todos os problemas que persistem entre nós há tanto tempo...
Ou seja, precisamos entender todos os trâmites do processo político de forma didática, conhecer as regras do jogo, para só então começarmos a efetivar a mudança que queremos.
Então, a partir desta proposta quando postarmos neste blog sobre EDUCAÇÃO POLÍTICA, vamos expor conceitos simples e de fácil entendimento sobre os termos políticos mais usuais. Comecemos então:

O que é um vereador?

È um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo. É eleito por voto direto e simultâneo em todo país, seu mandato tem a duração de 4 anos. Para concorrer ao mandato de vereador você precisa ter a idade legal mínima de 18 anos, o número de integrantes nas Câmeras deve ser proporcional à população do município (entre 9 e 55).

Suas Funções:

- Licita obras e outras benfeitorias para o município.

- Elaboração da Lei Orgânica do Município;

- Fiscalização e julgamento das contas do executivo;

- Não podem ser violadas suas opiniões, palavras e votos;

- Legislar sobre assuntos de interesse local;

Até a Próxima Aula